Zâmbia adquiriu 26% da Refinaria do Lobito

Circula nas redes sociais e em alguns portais informativos a alegação de que a Zâmbia se tornou oficialmente co-proprietária da Refinaria do Lobito, em Angola, ao adquirir 26% do capital do projecto. De acordo com as publicações, o suposto acordo visaria reduzir a dependência de combustíveis importados por parte da Zâmbia e reforçar a cooperação energética regional. O conteúdo menciona ainda a construção de um oleoduto de cerca de 1.400 quilómetros que ligaria a refinaria angolana ao território zambiano.

A equipa do Verifica.ao analisou a informação e concluiu que ela é falsa.

O que está a ser alegado:

• A Zâmbia teria adquirido 26% das acções da Refinaria do Lobito;

• O acordo seria oficial e recente, e envolveria também a construção de um oleoduto entre Angola e a Zâmbia;

• A informação foi inicialmente divulgada pela especialista Maria Uni Baptista, tendo sido replicada por diversos perfis e páginas informativas online.

O que apurámos:

O Verifica.ao entrou em contacto com o Departamento de Comunicação Institucional da Sonangol, através do seu Director, Dionísio Rocha, que desmentiu categoricamente a informação.

Segundo fontes oficiais da Sonangol Logística (SNL) e do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET):

• O Governo angolano convidou a Zâmbia, entre outros países da região, a integrar a estrutura accionista da Refinaria do Lobito;

• As negociações estão em curso, e houve de facto visitas oficiais de representantes zambianos ao local da obra, mas não existe, até à data, qualquer acordo fechado;

• Um eventual acordo careceria de um Decreto Presidencial que autorizasse a cedência de participação accionista por parte da SNL — o que ainda não aconteceu;

• Actualmente, a República de Angola detém 100% da participação na Refinaria do Lobito.

O que se sabe sobre a Refinaria do Lobito:

• A Refinaria do Lobito está a ser construída na província de Benguela e é um dos maiores projectos estruturantes do sector petrolífero angolano;

• Terá uma capacidade de refinação de 200 mil barris de petróleo por dia;

• A sua conclusão visa reduzir a dependência de Angola face às importações de combustíveis refinados e aumentar a oferta interna, bem como a possibilidade de exportação para países vizinhos, como a Zâmbia, Namíbia e RDC;

• O projecto é liderado pela Sonangol Refinaria do Lobito S.A., subsidiária da petrolífera estatal angolana.

Conclusão:

A afirmação de que a Zâmbia já adquiriu 26% da Refinaria do Lobito é falsa. Embora haja negociações em andamento para uma eventual participação accionista, não existe qualquer acordo oficializado ou concluído até ao momento. A construção do oleoduto mencionado também não faz parte de nenhum plano formalmente aprovado entre os dois governos.

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