Adalberto Costa Júnior: “Proposta de OGE 2027. Governo prevê gastar 300 milhões USD em viagens, dez vezes mais do que no combate à malária e à tuberculose”

Viralizou nas redes sociais uma publicação atribuída ao presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, segundo a qual o Executivo angolano prevê gastar cerca de 300 milhões de dólares em encargos com viagens, valor aproximadamente dez vezes superior ao destinado ao combate à malária e à tuberculose.

A afirmação gerou debate nas plataformas digitais e levou vários internautas a solicitar ao Verifica.ao a confirmação dos números apresentados. A equipa investigou a informação através da consulta dos documentos da Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, disponibilizados pelo Ministério das Finanças.

A verificação concluiu que a afirmação é VERDADEIRA, MAS COM RESSALVAS. Os valores inscritos na proposta orçamental sustentam a comparação apresentada.

No entanto, é necessário esclarecer que a verba de 274,3 mil milhões de kwanzas não corresponde exclusivamente a viagens internacionais de governantes, uma vez que abrange diferentes encargos de deslocação e transportação.

A primeira informação confirmada é que a Proposta do OGE 2027 foi apreciada pelo Conselho de Ministros a 27 de Outubro de 2026 e posteriormente entregue à Assembleia Nacional, a 30 de Outubro, para apreciação. O documento prevê receitas e despesas globais na ordem dos 37,34 biliões de kwanzas.

Para verificar a afirmação, o Verifica.ao analisou as dotações previstas para os encargos com viagens em serviço e transportação e comparou-as com os valores destinados aos projectos específicos de combate à malária e à tuberculose.

Quanto está previsto para viagens e transportação?

De acordo com o documento «Resumo da Despesa por Natureza Económica», disponibilizado pelo Ministério das Finanças, a proposta do OGE 2027 prevê uma dotação de 274.327.015.547 kwanzas para encargos com viagens em serviço e transportação, correspondente a aproximadamente 0,73% da despesa total prevista.

A verba inclui despesas com bilhetes de passagem, subsídios de deslocação e serviços de transportação de pessoas e bens. Segundo a discriminação apresentada na documentação consultada, os bilhetes de passagem representam cerca de 76,47 mil milhões de kwanzas, os subsídios de deslocação aproximadamente 93,51 mil milhões e a transportação de pessoas e bens cerca de 104,35 mil milhões de kwanzas.

A soma destas três componentes corresponde a aproximadamente 274,33 mil milhões de kwanzas.

É importante esclarecer que esta classificação orçamental não permite concluir que todo o montante será utilizado em viagens internacionais de titulares de cargos públicos. Trata-se de uma rubrica que agrega diferentes despesas relacionadas com deslocações e transportação.

Quanto está previsto para o combate à malária e à tuberculose?

Na análise do documento «Dotações Orçamentais por Órgão», o Verifica.ao identificou duas dotações específicas para projectos de combate às doenças em causa.

Para o combate à malária, a proposta prevê 12.547.483.313 kwanzas. Já para o combate à tuberculose, o valor inscrito é de 13.881.556.288 kwanzas.

Somadas, as duas dotações totalizam 26.429.039.601 kwanzas, ou seja, aproximadamente 26,43 mil milhões de kwanzas.

Importa sublinhar que estes valores correspondem às dotações identificadas nos projectos específicos de combate à malária e à tuberculose. Não representam necessariamente todas as despesas do sector da Saúde que possam contribuir, directa ou indirectamente, para a prevenção, diagnóstico e tratamento destas doenças.

A verba para viagens é realmente dez vezes superior?

A comparação dos valores permite confirmar a afirmação.

Enquanto os encargos com viagens em serviço e transportação estão orçamentados em aproximadamente 274,33 mil milhões de kwanzas, os dois projectos de combate à malária e à tuberculose recebem, em conjunto, cerca de 26,43 mil milhões.

A diferença entre as dotações é de aproximadamente 247,90 mil milhões de kwanzas. Em termos proporcionais, a verba para viagens e transportação é cerca de 10,38 vezes superior à soma dos valores destinados às duas doenças.

Deste modo, a expressão «dez vezes mais» utilizada na publicação é uma aproximação matematicamente correcta.

O que diz uma verificação independente?

A investigação do Verifica.ao identificou também uma verificação publicada pelo Polígrafo África, a 4 de Novembro de 2026, que analisou a mesma afirmação e consultou os documentos da proposta orçamental.

O trabalho apresenta valores semelhantes: 274,3 mil milhões de kwanzas para encargos com viagens em serviço e transportação, 12,5 mil milhões para o combate à malária e 13,8 mil milhões para a tuberculose.

A publicação refere ainda que, em comparação com o orçamento em execução, a dotação para viagens e transportação aumenta 54,1% na proposta de 2027. Por outro lado, a verba específica para o combate à malária diminui 29,1%, enquanto a destinada à tuberculose regista um aumento de 18,9%.

Estes dados reforçam a diferença entre as dotações propostas para as três rubricas analisadas.

Qual é a conclusão da investigação?

O Verifica.ao classifica como VERDADEIRA, MAS COM RESSALVAS a afirmação de que o Executivo angolano prevê gastar cerca de 300 milhões de dólares em encargos com viagens em serviço e transportação, aproximadamente dez vezes mais do que o montante destinado, em conjunto, aos projectos específicos de combate à malária e à tuberculose.

Os documentos da proposta do OGE 2027 confirmam a existência de uma dotação de 274,3 mil milhões de kwanzas para viagens em serviço e transportação, contra aproximadamente 26,43 mil milhões para os dois projectos de combate às doenças.

A ressalva fundamental é que os 274,3 mil milhões de kwanzas não se destinam exclusivamente a viagens internacionais de governantes. A rubrica inclui bilhetes de passagem, subsídios de deslocação e transportação de pessoas e bens. Além disso, a equivalência de cerca de 300 milhões de dólares é aproximada e depende da taxa de câmbio utilizada.

Por último, importa recordar que os valores analisados constam de uma proposta orçamental ainda sujeita à apreciação e aprovação da Assembleia Nacional. Portanto, representam dotações previstas e não despesas já realizadas pelo Estado.

Fique atento ao Verifica.ao. Estamos aqui para combater a desinformação e garantir que tenha acesso a informações precisas, confiáveis e verificadas. A análise dos documentos oficiais é fundamental para compreender os números e distinguir as previsões orçamentais das despesas efectivamente executadas.

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