Circula nas redes sociais e em algumas plataformas digitais de notícias a alegação de que o Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Fernando Pitta Gróz, apresentou uma carta de renúncia ao Presidente João Lourenço, na quinta-feira, 22, alegadamente por problemas de saúde graves, especificamente insuficiência renal.
A informação, que teve origem numa publicação do jornalista Graça Campos na sua página de Facebook, dá conta de que Pitta Gróz teria justificado a decisão com recomendações médicas, e que, após abandonar o cargo, se fixaria entre Lisboa e Pamplona, em Espanha, para realizar tratamento especializado de hemodiálise.
Verificação dos factos
A equipa do Verifica.ao entrou em contacto com o Gabinete de Comunicação Institucional da Procuradoria-Geral da República (PGR), que desmentiu categoricamente a informação.
Segundo a Procuradoria, Hélder Pitta Gróz continua em funções, com plena capacidade física e mental para o exercício do cargo, não tendo apresentado qualquer carta de renúncia ao Presidente da República.
Mandato actual do Procurador-Geral da República
Recorde-se que Hélder Pitta Gróz foi reconduzido no cargo a 21 de Março de 2023 por um mandato de cinco anos, conforme estabelecido na Constituição da República de Angola. O mandato decorre até 2028, a menos que ocorra uma situação extraordinária prevista na legislação vigente.
Pitta Gróz, magistrado do Ministério Público, exerce o cargo desde 2017, tendo desempenhado um papel relevante na estratégia nacional de combate à corrupção e recuperação de activos públicos, promovida pelo Executivo.
Conclusão
A alegação de que o Procurador-Geral da República apresentou a sua carta de renúncia é falsa. Não existe qualquer confirmação oficial desta informação, e os órgãos competentes desmentem categoricamente o seu conteúdo.
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