Nos últimos dias, circulou em várias plataformas informativas nas redes sociais, grupos de WhatsApp e até foi partilhada por alguns activistas a alegação de que o jovem professor Adérito Bual, de 24 anos, teria sido nomeado director da Escola Primária António Francisco Kapitango, em Moçâmedes, província do Namibe.
A equipa do Verifica.ao investigou e concluiu que a informação é falsa.
O que apurámos
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A Direcção Municipal da Educação de Moçâmedes, citada pelo portal Bombas na Banda, esclareceu que Adérito Bual não foi nomeado director da escola em questão.
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O jovem professor foi apenas indicado como coordenador da comissão de gestão da instituição, um cargo transitório e administrativo que visa assegurar o funcionamento da escola enquanto decorre o processo de legalização da mesma.
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As nomeações oficiais de directores escolares são competência exclusiva do Administrador Municipal (Artigo 11 do Decreto Presidencial n.º 93/21), e não houve qualquer acto formal nesse sentido.
Porque a informação não faz sentido
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As ordens de serviço para coordenadores de gestão escolar são comuns em várias localidades e não equivalem a uma nomeação de director.
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Para ocupar oficialmente a função de director de escola em Angola, exigem-se critérios mínimos, segundo o Decreto Presidencial n.º 93/21 – Regime Jurídico do Exercício de Cargo de Direcção e Chefia em Instituições de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário, como:
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Formação académica sólida em Educação e Gestão Escolar;
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Experiência docente de efctividade mínima de 5 anos (Artigo 9, línea b), assegurando prática pedagógica consistente;
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Capacidade de gestão administrativa e financeira;
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Competências de inovação e liderança comunitária.
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Tendo em conta que a admissão na função pública ocorre, no mínimo, aos 18 anos, é impossível que, aos 24, Adérito Bual reúna já tenha 5 anos de efectividade e experiência exigidos para o cargo.
Conclusão:
A alegação de que Adérito Bual foi nomeado director da Escola Kapitango em Moçâmedes é falsa. O professor foi apenas designado coordenador interino da comissão de gestão, sem carácter definitivo ou estatuto de director.
O Verifica.ao alerta: notícias como esta, que distorcem a realidade, podem enganar a opinião pública e descredibilizar instituições de ensino.
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