Recentemente, o Governo Angolano anunciou, através do Chefe de Estado João Lourenço, o processo de condecoração de personalidades cujas acções, ao longo da história, legaram um contributo indelével à Nação.
Para a primeira cerimônia, que ocorrerá nos próximos dias, serão condecorados 247 cidadãos, sendo 99 na Classe Independência e 148 na Classe Paz e Desenvolvimento.
Após a divulgação oficial da lista, diversos comentários surgiram nas redes sociais, questionando os critérios de selecção e alegando que a lista excluiu combatentes mutilados em batalhas históricas.
O que verificamos?
A equipa do Verifica.ao analisou os critérios definidos pelo Governo para a atribuição das medalhas e esclarece os fundamentos dessa distinção.
De acordo com um comunicado oficial, publicado no Diário da República de 18 de março, a lei estabelece que a celebração dos 50 anos de Independência Nacional representa um marco histórico de grande relevância para Angola. O objetivo é reconhecer e valorizar os esforços de cidadãos, entidades e instituições que contribuíram significativamente para a independência, sua preservação e o desenvolvimento do país. A iniciativa também visa promover valores patrióticos, solidariedade, amizade e gratidão, servindo como exemplo para as gerações futuras.
Quais são os critérios de atribuição das medalhas?
A legislação prevê a atribuição das medalhas a civis e militares, podendo ser concedida a título póstumo. Essa distinção será realizada exclusivamente este ano, em celebração aos 50 anos da Independência.
A condecoração está dividida em três classes:
- Classe de Honra: Destinada a Chefes de Estado, Chefes de Governo e altos dignitários, nacionais ou estrangeiros, cujo contributo tenha sido significativo para a Independência, paz e desenvolvimento de Angola.
- Classe Independência: Concedida a personalidades e entidades que se destacaram na luta de libertação nacional.
- Classe Paz e Desenvolvimento: Atribuída a indivíduos que contribuíram para a paz e o progresso do país em diversas áreas.
Critérios específicos para a condecoração
A lei estabelece que os critérios para a atribuição das medalhas incluem:
- Serviços relevantes prestados na luta de libertação, defesa da pátria, soberania e integridade territorial;
- Atuação na promoção da reconciliação nacional e consolidação das instituições democráticas;
- Contribuição para a reconstrução pós-guerra e desenvolvimento social;
- Atos relevantes nas áreas econômica, cultural e diplomática.
Além disso, cada classe da medalha terá características específicas em termos de design, dimensões e materiais, incorporando elementos simbólicos dos 50 anos da Independência Nacional.
Conclusão
Diante dessas informações, fica evidente que a atribuição das medalhas segue um conjunto de critérios estabelecidos por lei, contemplando personalidades que desempenharam um papel significativo na história e no progresso de Angola.
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