Nos últimos dias, surgiram relatos de que alguns postos de abastecimento e vendedores ambulantes em Benguela estariam a recusar moedas metálicas de 10 e 20 kwanzas, alegando que estas teriam perdido validade. Esta situação gerou confusão e preocupação entre os cidadãos, especialmente no mercado do Mbaulu, nos arredores da cidade.
A equipa do Verifica.ao investigou estas alegações e concluiu que são falsas. As moedas metálicas de 10 e 20 kwanzas continuam a ter curso legal em todo o território nacional.
Moedas continuam válidas
O Banco Nacional de Angola (BNA), entidade responsável pela emissão e regulação da moeda nacional, não emitiu qualquer comunicado oficial que desvalorize ou retire de circulação as moedas metálicas de 10 e 20 kwanzas. Estas moedas foram introduzidas em 2022 como parte da nova série do Kwanza e mantêm-se válidas para todas as transações comerciais.
A recusa destas moedas por parte de comerciantes ou prestadores de serviços é ilegal e pode configurar uma infração económica.
Rejeição de moeda nacional é crime
De acordo com a Lei das Infracções Contra a Economia, a recusa de moeda nacional com curso legal em transações comerciais é punível. O artigo 31.º da referida lei estabelece que quem recusar moeda nacional pode ser sancionado com uma multa que varia entre o triplo e o nónuplo do valor rejeitado. Em casos de reincidência, a pena pode incluir prisão até seis meses.
Impacto económico da rejeição de moedas
A recusa de moedas metálicas pode ter consequências negativas para a economia, incluindo:
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Aumento de preços: A escassez de moedas pode levar a arredondamentos de preços para valores superiores.
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Dificuldades nas transações: A falta de troco adequado pode dificultar as compras diárias, especialmente para produtos de baixo valor.
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Desconfiança no sistema monetário: A rejeição de moedas pode minar a confiança dos cidadãos na moeda nacional.
Verifica.ao alerta para a desinformação
O Verifica.ao reforça a importância de combater a desinformação e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações precisas e verificadas. A circulação de notícias falsas sobre a validade da moeda nacional pode causar pânico e instabilidade económica.
Recomendamos que, em caso de dúvidas sobre a validade de moedas ou notas, os cidadãos consultem os canais oficiais do Banco Nacional de Angola ou entrem em contacto com o Verifica.ao.
Conclusão: A alegação de que as moedas de 10 e 20 kwanzas perderam validade é falsa. Estas moedas continuam a ter curso legal e devem ser aceites em todas as transações comerciais.
Para mais informações e esclarecimentos, visite o site oficial do Banco Nacional de Angola: https://www.bna.ao/#/pt
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