Está a circular nas redes sociais e em várias plataformas informativas a alegação de que a XI reunião ordinária do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), realizada na quarta-feira, 21 de Outubro, não teria reunido o quórum necessário para manter a declaração de nulidade da candidatura de Francisco Higino Lopes Carneiro à presidência do partido. Segundo essas publicações, a falta do número mínimo de participantes tornaria inválida a decisão tomada.
A equipa do Verifica.ao analisou a informação e verificou que a alegação foi rejeitada pelo porta-voz do MPLA, Esteves Hilário, que assegurou que a reunião decorreu com o número de membros exigido para a abertura dos trabalhos e que a participação aumentou antes das votações.
Em declarações ao Polígrafo África, o responsável afirmou que a reunião começou com 450 membros, número que, segundo explicou, correspondia a mais de metade dos membros efectivos do Comité Central. Acrescentou que, na altura das votações, a presença já ultrapassava os 500 membros, devido à chegada de participantes que se apresentaram depois do início dos trabalhos.
Esteves Hilário afirmou ainda que os dados de presença podem ser consultados através do sistema de controlo biométrico utilizado pelo partido, no qual cada membro tem um passe de acesso com código QR.
A questão do quórum surgiu na sequência da XI reunião ordinária do Comité Central, que manteve a decisão de declarar nula a candidatura de Higino Carneiro à liderança do MPLA. O órgão decidiu igualmente instaurar um processo disciplinar contra o militante e remeter à Procuradoria-Geral da República os elementos que, segundo o partido, indiciam a eventual prática de falsificação de documentos no processo de candidatura. Estas referências correspondem às decisões e acusações comunicadas pelo partido, não constituindo, por si só, uma condenação judicial.
A circulação antecipada de um documento que alegadamente continha as decisões posteriormente anunciadas também gerou comentários nas redes sociais.
Veredicto: FALSO.
A alegação de que a reunião do Comité Central do MPLA decorreu sem quórum foi contrariada pelo porta-voz do partido, que declarou que estavam presentes 450 membros no início dos trabalhos e mais de 500 na altura das votações. Assim, com base nas informações disponíveis, não há fundamento para apresentar como verdadeira a afirmação de que a sessão decorreu sem o número mínimo de participantes.
O Verifica.ao não teve acesso independente aos registos biométricos de presença nem à acta integral da reunião para confirmar directamente os números avançados. Por isso, a informação sobre a participação é atribuída ao porta-voz do MPLA, e não apresentada como uma contagem verificada autonomamente pela nossa equipa.
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