A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) considera que a transparência institucional, a partilha de informação e a articulação entre os órgãos do Estado são fundamentais para garantir uma preparação atempada das eleições gerais de 2027 e proteger-se contra a desinformação neste periodo.
A posição foi defendida pelo presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, esta segunda-feira, 9, em Luanda, no final de um encontro com o ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, durante o qual foi analisado o andamento do processo de Registo Eleitoral Oficioso.
Na ocasião, Manuel Pereira da Silva destacou a importância do acompanhamento do processo eleitoral e do acesso à informação sobre os procedimentos adoptados, os mecanismos de controlo e validação dos dados, bem como os principais constrangimentos e perspectivas da operação.
O responsável recordou que a Lei do Registo Eleitoral Oficioso estabelece a obrigatoriedade de o Executivo disponibilizar à CNE o Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM), até dez dias após a convocação das eleições.
O presidente da CNE informou igualmente que o processo de tomada de posse dos membros das Comissões Provinciais Eleitorais, designados pela Assembleia Nacional, foi concluído a 6 de Novembro, em todas as províncias do país.
Segundo Manuel Pereira da Silva, deverá prosseguir, nos próximos dias, o empossamento dos membros das Comissões Municipais Eleitorais, já designados, com vista à consolidação das estruturas responsáveis pela organização do processo eleitoral.
O encontro, realizado na sede da CNE, contou com a participação dos comissários nacionais, dos presidentes das 21 Comissões Provinciais Eleitorais e dos directores nacionais da instituição, além da delegação do Ministério da Administração do Território.
