No início desta semana, o administrador do Instituto Nacional da Segurança Social – INSS, Samuel Mulaza, revelou nesta segunda-feira, em Luanda, que o subsídio de desemprego em Angola começará a ser implementado a partir de 2027.
Depois da vinculação da notícia, circulou nas redes sociais a informação de que o respectivo subsídio de desemprego será atribuído a todos os angolanos, inclusive àqueles que nunca trabalharam nem contribuíram para o sistema.
A equipa do Verifica.ao investigou e concluiu que a informação é falsa.
O que é o subsídio de desemprego
Contactos pelo Verifica.ao, o INSS revelou que o subsídio de desemprego é uma prestação social contributiva, ou seja, financiada pelas contribuições dos trabalhadores e empregadores inscritos no INSS.
Funciona de forma semelhante a outros benefícios — como a reforma, o subsídio de maternidade ou a pensão por invalidez — e tem como objectivo proteger temporariamente o trabalhador que perde o emprego de forma involuntária.
Quem terá direito ao benefício
De acordo com informações oficiais do INSS, o subsídio de desemprego não será universal, nem automático.
Apenas terão direito ao benefício os cidadãos que:
-
Estejam inscritos no INSS e tenham feito contribuições regulares;
-
Tenham perdido o emprego de forma involuntária (por despedimento, falência ou encerramento da empresa);
-
Cumpram o tempo mínimo de contribuições que será definido em regulamento (por exemplo, 12 ou 24 meses).
Portanto, o subsídio de desemprego será exclusivo para contribuintes activos, e não se aplica a pessoas que nunca trabalharam, nunca contribuíram ou estão no sector informal sem registo.
Porque é falso dizer que “todos os angolanos vão receber”
A mensagem que circula nas redes sociais confunde o propósito do programa.
O INSS baseia-se num modelo contributivo: os fundos vêm das contribuições de trabalhadores e empregadores.
Assim, quem não contribui para o sistema não pode aceder aos benefícios.
A criação deste subsídio pretende reforçar a formalização do emprego, incentivar a inscrição de mais trabalhadores no sistema e garantir proteção a quem realmente participa da economia formal.
O que se sabe até agora
O INSS ainda está a avaliar o impacto financeiro da medida e poderá ajustar a taxa contributiva (atualmente em 11%) para garantir a sustentabilidade do sistema.
A implementação está prevista apenas para 2027, e o regulamento que definirá os critérios e valores do subsídio ainda não foi publicado.
Conclusão: FALSO
A informação de que o subsídio de desemprego será pago a todos os angolanos, incluindo quem nunca trabalhou, é falsa.
O benefício será exclusivo para trabalhadores inscritos e contribuintes do INSS, em situação de desemprego involuntário e que cumpram o tempo mínimo de contribuição exigido.
Fique atento com o Verifica.ao
O Verifica.ao alerta para a importância de confirmar informações oficiais antes de partilhar publicações nas redes sociais.
Estamos aqui para combater a desinformação e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações precisas, confiáveis e verificadas.
Deixe um comentário