Nos últimos dias circulou nas redes sociais e em alguns meios de comunicação social a alegação de que o Governo angolano, através do Ministério da Administração do Território (MAT), pretendia adquirir bandeiras da República no valor de 20 milhões de dólares no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
Na sequência da repercussão da informação, o MAT, por meio do seu Gabinete de Comunicação Institucional, emitiu um comunicado, no dia 9 de Abril, negando tais alegações. Segundo o comunicado, a necessidade de aquisição de bandeiras e outros símbolos nacionais foi, de facto, identificada durante a elaboração do Plano Anual de Contratação Pública. No entanto, essa proposta não foi inscrita no orçamento do Ministério, nem em qualquer outra unidade orçamental responsável pelas festividades do cinquentenário.
“Como facilmente se conclui, não tendo inscrição orçamental, não está previsto, nem será desencadeado qualquer processo concursal para a aquisição de bandeiras da República no valor de 20 milhões de dólares, como tem sido veiculado”, esclarece o comunicado.
Contudo, internautas têm posto em causa este desmentido, alegando que o próprio Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, teria confirmado publicamente o valor em questão, durante a sua participação na segunda edição do evento “Economia 100 Makas”, moderado pelo jornalista Carlos Rosado de Carvalho.
A equipa do Verifica.ao analisou a gravação do evento e verificou que, durante a sessão de perguntas e respostas, Carlos Rosado afirmou:
“Nós vamos comemorar 50 anos da Independência e vamos gastar 20 milhões de dólares em bandeiras. Ministro, o que é que se passa?”
Em resposta, o Ministro José de Lima Massano disse:
“Nós vamos celebrar 50 anos da Independência Nacional e vamos colocar recursos para essa celebração e vamos adquirir bandeiras.”
Quando questionado directamente sobre o montante — “mas 20 milhões?” — o ministro não confirmou nem negou o valor. Limitou-se a dizer:
“Para mim, a questão mais importante é se as bandeiras estão a ser produzidas cá em Angola ou a serem importadas.”
O ministro acrescentou ainda que, se forem produzidas em Angola, haverá geração de emprego e valor para a economia. Já diante da hipótese de que as bandeiras venham da China, o governante admitiu que essa possibilidade “é um problema”, concordando com a preocupação do moderador.
Conclusão: A análise dos factos permite tirar algumas conclusões importantes:
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O Ministro de Estado confirmou a aquisição de bandeiras, mas não confirmou o valor de 20 milhões de dólares;
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Não há confirmação oficial de que as bandeiras serão importadas da China;
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O Ministério da Administração do Território nega a existência de qualquer verba orçamentada para tal aquisição;
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A base da alegação (o valor de 20 milhões de dólares) foi introduzida na pergunta do jornalista e não foi corroborada pelo ministro.
Assim, a alegação de que o Governo por parte do Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, confirmou a compra de bandeiras no valor de 20 milhões de dólares é classificada como INCONCLUSIVA.
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