Concurso para a tecnologia das eleições de 2012 em Angola durou apenas dois dias

Depois de a Comissão Nacional Eleitoral de Angola anunciar que a empresa espanhola Indra Sistemas venceu o concurso público para fornecer a solução tecnológica das eleições gerais de 2027, voltou a circular nas redes sociais uma antiga alegação relacionada com as eleições de 2012.

Segundo publicações difundidas em várias plataformas digitais e grupos de WhatsApp, o concurso público realizado em 2012 teria ficado aberto apenas dois dias, alegadamente anunciado numa sexta-feira no Jornal de Angola e já com vencedor declarado na segunda-feira seguinte.

As publicações afirmam ainda que a empresa espanhola teria entrado no mercado angolano através da empresa nacional Valley Soft.

Perante a circulação destas alegações, vários leitores pediram ao Verifica.ao a verificação da informação.

Após investigação, a alegação é falsa.

O que aconteceu nas eleições de 2012

A empresa espanhola Indra foi de facto contratada pela Comissão Nacional Eleitoral para fornecer tecnologia eleitoral nas eleições gerais realizadas a 31 de Agosto de 2012 em Angola.

Entre as responsabilidades da empresa estiveram:

• contagem provisória dos votos

• sistema tecnológico de processamento eleitoral

• fornecimento de parte do material eleitoral

• criação de um portal online para divulgação dos resultados

De acordo com informações oficiais, a empresa venceu um concurso público promovido pela CNE, não tendo sido contratada de forma directa ou num processo de apenas dois dias.

Quantas empresas participaram

Dados divulgados pela própria Comissão Nacional Eleitoral indicam que:

• 10 empresas adquiriram o caderno de encargos do concurso público

• Apenas duas empresas apresentaram propostas formais

• A proposta da empresa Smartmatic foi excluída por não cumprir as regras do concurso

Segundo explicou o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, a proposta da Smartmatic foi rejeitada porque foi entregue num envelope identificado com o nome da empresa, violando as normas que exigem anonimato na fase de submissão.

“A proposta deve ser colocada num envelope opaco para que não se tenha a menor ideia de quem seja o proponente”, explicou o porta-voz na altura.

Com a eliminação da proposta irregular, a candidatura da Indra foi avaliada e posteriormente adjudicada, seguindo o procedimento normal do concurso.

Quando o contrato foi formalizado

Há registos públicos de que:

• 20 de Junho de 2012 – a CNE e a empresa Indra assinaram o contrato de prestação de serviços em Luanda.

A assinatura ocorreu cerca de dois meses antes das eleições gerais, o que demonstra que o processo não aconteceu num período de apenas dois dias, como sugerem as publicações virais.

Conclusão do Verifica.ao

É FALSA a alegação de que o concurso público que levou à contratação da empresa Indra para as eleições de 2012 em Angola tenha durado apenas dois dias.

Os dados oficiais mostram que:

• houve concurso público organizado pela CNE

• 10 empresas tiveram acesso ao caderno de encargos

• duas apresentaram propostas, sendo uma excluída por irregularidades formais

• o contrato foi assinado meses antes da realização das eleições

• O vencedor foi anunciado um mês depois do anúncio do concurso público.

O Verifica.ao recomenda que os cidadãos verifiquem sempre a origem das informações antes de partilhá-las nas redes sociais.

Continuaremos a trabalhar para combater a desinformação e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações precisas, confiáveis e verificadas.

Fique atento ao Verifica.ao — a plataforma dedicada a esclarecer factos e travar a circulação de notícias falsas.