Circula nas redes sociais e grupos do WhatsApp a alegação de que a Administração Municipal da Ingombota, liderada por Milca Caquesse, estaria a promover uma alegada campanha de perseguição contra funcionários e beneficiários da Barraca Natura, situada na Baía de Luanda.
Segundo o conteúdo viral, a administração teria mobilizado forças policiais e fiscais no dia 24 de Março para retirar bens do espaço, numa acção descrita como “violenta” e com o objectivo de retirar a exploração do local, apesar da existência de um suposto contrato válido. A narrativa acrescenta ainda suspeitas de favorecimento a terceiros e impactos sociais negativos sobre dezenas de famílias.
Contudo, a equiapa do Verifica.ao investigou e a informação é falsa.
O que apurou o Verifica.ao
Em comunicado oficial, a Administração Municipal da Ingombota desmentiu categoricamente as informações postas a circular, classificando-as como falsas e infundadas.
A instituição esclarece que o espaço em causa está sob tutela da Administração Municipal, onde a Barraca Natura actua como arrendatária, estando sujeita a regras e limites na ocupação do espaço público. Na nota, o orgão acrescenta que sempre que há incumprimento contratual ou ocupação indevida, a Administração tem o dever legal de intervir.
Sobre a intervenção de 24 de Março
De acordo com a Administração, a acção realizada no dia 24 de Março não teve como alvo directo a Barraca Natura, mas sim um espaço adjacente:
- A área encontra-se sob gestão da Administração e estava livre de ónus;
- O local será utilizado no âmbito do Programa Ingombota Empreender (PIE), com a instalação de quiosques para jovens empreendedores;
- O espaço teria sido alvo de tentativas de ocupação ilegal, o que originou um processo de contra-ordenação.
A intervenção foi realizada com apoio das autoridades competentes, no âmbito das acções de fiscalização e ordenamento do território.
Legalidade e interesse público
No comunicado, a Administração Municipal reforça que a sua actuação é orientada por princípios de legalidade e imparcialidade, defesa do interesse público e cumprimento rigoroso das normas sobre ocupação de espaços públicos.
A instituição rejeita ainda quaisquer acusações de perseguição, abuso de poder ou favorecimento de terceiros.
Diálogo institucional
A Administração informa que recebeu, no dia 25 de Março, o advogado da Barraca Natura, tendo prestado os devidos esclarecimentos, e manifesta abertura para continuar o diálogo através dos canais formais.
Conclusão
É falso que a Administração Municipal da Ingombota esteja a perseguir a Barraca Natura.
A intervenção no local ocorreu no âmbito do cumprimento da lei e incidiu sobre um espaço adjacente sob gestão pública.
O Verifica.ao alerta para a necessidade de cautela na partilha de conteúdos nas redes sociais.
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