O Tribunal Supremo esclareceu que a deslocação do seu presidente, Venerando Juiz Conselheiro Norberto Sodré João, ao Palácio Presidencial da Cidade Alta, no dia 19 de Agosto de 2026, não esteve relacionada com o processo judicial que envolve o general Francisco Higino Lopes Carneiro.
O esclarecimento surge na sequência de uma notícia publicada pelo portal Club-K, intitulada “Juiz convocado na Presidência antes de ouvir Higino Carneiro”, que sugeria que o presidente do Tribunal Supremo teria sido convocado ao Palácio Presidencial horas antes da realização da audiência de instrução contraditória do processo.
Presidente do Tribunal Supremo participou no Conselho de Segurança Nacional
Em comunicado divulgado através do seu Gabinete de Comunicação Institucional e Imagem, o Tribunal Supremo explicou que Norberto Sodré João esteve no Palácio Presidencial na qualidade de membro nato do Conselho de Segurança Nacional.
Segundo a instituição, o magistrado participou na primeira reunião ordinária daquele órgão consultivo do Presidente da República, nos termos da alínea d) do artigo 136.º da Constituição da República de Angola e da legislação que estabelece a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional.
Desta forma, o Tribunal Supremo rejeita a interpretação de que a deslocação tenha ocorrido por causa da audiência de Higino Carneiro.
“Não existiu qualquer convocação relacionada com o processo judicial em causa”, esclarece a instituição.
Deslocação coincidiu com audiência de Higino Carneiro
A deslocação do presidente do Tribunal Supremo ocorreu no mesmo dia em que estava prevista a realização de uma sessão relacionada com o processo envolvendo o general Higino Carneiro. A coincidência temporal esteve na origem da notícia e das interpretações que começaram a circular nos meios políticos e nas redes sociais.
O Tribunal Supremo, contudo, sustenta que os dois acontecimentos não tinham relação entre si e que a presença do seu presidente na Cidade Alta decorreu do exercício de uma função institucional prevista na Constituição.
A instituição reafirmou ainda o seu compromisso com a independência do Poder Judicial e o princípio da separação de poderes, considerando estes princípios fundamentais para o Estado de Direito Democrático.
Tribunal apela ao rigor jornalístico
No mesmo comunicado, o Tribunal Supremo reconheceu a importância da comunicação social no esclarecimento da sociedade, mas apelou a um jornalismo baseado no rigor e na verificação dos factos.
A instituição defendeu que a informação divulgada pelos órgãos de comunicação social deve contribuir para o esclarecimento da opinião pública e para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições.
O que fica esclarecido?
Com base no esclarecimento oficial do Tribunal Supremo, não há confirmação de que o presidente da instituição tenha sido convocado ao Palácio Presidencial para tratar de qualquer questão relacionada com o processo de Higino Carneiro.
A deslocação foi, segundo a própria instituição, motivada pela participação de Norberto Sodré João numa reunião do Conselho de Segurança Nacional, enquanto membro nato daquele órgão.
Assim, a alegação de que a sua presença no Palácio Presidencial esteve relacionada com a audiência de Higino Carneiro não é sustentada pelo esclarecimento oficial do Tribunal Supremo.
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